Cidade de Santos/SP sedia a XXVI Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica para a CNAE-Subclasses.

Data 21/06/2011 17:30:00 | Assunto: CNAE

 Nos dias 13,14 e 15 de Junho de 2011, ocorreu na Cidade de Santos a XXVI Reunião Ordinária da Subcomissão Técnica para a CNAE-Subclasses com a participação das três esferas de governo.

Na pauta um dos assuntos principais foi a reorganização do setor aquaviário, que envolve operações em portos de mar, fluviais e lacustres, além de comércio e serviços. Com iniciativa da Prefeitura de Santos por meio das Secretarias de Finanças e de Assuntos Portuários e Marítimos, foi solicitado o detalhamento da classificação das atividades, para que o Município seja beneficiado com o recolhimento de tributos com alíquotas adequadas, melhorias dos controles estatísticos, novas bases para análise da Administração Tributária, incluindo parâmetros de controle, licenciamento e fiscalização.


No dia 13/06 o Secretário de Assuntos Portuários e Marítimos, Sérgio Aquino, deu uma palestra sobre novas atividades portuárias e aquaviárias que ainda precisam de classificação. Segundo ele a nova logística portuária mundial reúne num só terminal os modais de transporte por barcaças, trens e caminhões. "É um novo modelo que esta aí e precisa ser entendido para ser tributado de forma correta"



 





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