8 h

Recepção e distribuição de pastas e crachás

9 h

Abertura - IBGE, MF(SRF), Prefeitura de Salvador e Governo Estadual (SEFAZ-BA)

9h45

Informação e gestão pública: a relevância da padronização das classificações.

Eduardo Nunes (gravação) - Presidente do IBGE

10 h

Mapa de implantação da CNAE - Fiscal e a cartografia das unidades econômica do País - uma visão possível em 2003

João Luiz Valente - SEFA/PR

Márcio Ferreira Lima (1) (2) - SEFAZ/TO

10h30

Intervalo (café)

11 h

PAINEL I - Antecedentes históricos da padronização da classificação de atividades na administração pública do país - significado, necessidades, oportunidades e limites.

Condução: Carlos Alberto Barreto - Secretario Adjunto da SRF

Sob o enfoque da produção estatística

Magdalena Góes (1) (2) (3) - IBGE - Secretária Executiva da Concla

No âmbito do registro de empresas - SRF / DNRC

Maria Regina Diniz Oliveira - Sebrae  (a confirmar)

SINIEF - Marco institucional na área fazendária estadual e federal

André Salvi - SRF Copat

No planejamento urbano e na tributação municipal

Berenice Santos - Abrasf / BH

12 h

Interatividade entre participantes e palestrantes

12h30

Almoço

14 h

PAINEL II - Cadastros de unidades produtivas como referência para a atuação da administração pública

Condução: Manoelito Souza - Secretário Municipal de Fazenda de Salvador/BA

O projeto de Cadastro Único na Administração Tributária Brasileira

Everardo Maciel

Estágio atual de estudos para adesão estadual ao CNPJ

Albérico Mascarenhas - Secretario de Estado da Fazenda da Bahia

O modelo francês de cadastro único na administração publica e de atribuição do código de atividades economicas

M. Hugues Picard - Insee - Sirene (França)

15h40

Interatividade entre participantes e palestrantes

16h10

Intervalo (café)

16h40

Painel III - A formalização de empresas e a classificação de atividades econômicas no Brasil - situação atual

Condução: Adalto Lacerda - Superintendente da Receita Federal na 5ª RF

O registro de empresas no Pais - órgãos envolvidos no nascimento da empresa e pontos de codificação de atividades econômicas

Denise Gergull (1) (2) - SRF - Derat SP

Desburocratização e Facilitação de Registro de Empresa

André Spínola - Sebrae

O ciclo de vida do empreendimento - visão geral dos cadastros administrativos federais e de novos pontos de codificação de atividades econômicas

Maria Luiza Zacharias - Gerente do Cadastro Central de Empresas do IBGE

17h30

Interatividade entre participantes e palestrantes

18 h

Término dos trabalhos do dia

11 h

O Cempre - Cadastro Central de Empresas do IBGE

14 h

Experiências de implantação da CNAE-Fiscal - Em cadastros de produtores
rurais - Mato Grosso e Pará

16 h

Experiências de implantação da CNAE-Fiscal - - planejamento estratégico
na integração municipal e implementação tecnológica da CNAE-Fiscal na
Prefeitura de Curitibate do IBGE

14 h

Experiências de implantação da CNAE-Fiscal - Prefeitura de Salvador e de
Aracaju - modernização do cadastro mobiliário

16 h

PIB Tributável do Estado de São Paulo - Fundaf e SEFAZ/SP